Rodolfo Warmeling explicou à coluna se ela pode ser processada por vídeo que gravou com o filho Gente: notícias, fotos e vídeos de famosos, celebridades, entretenimento e mais.
Esta coluna teve acesso ao Dr Rodolfo Warmeling, advogado criminalista que foi procurado por Andressa Urach para ser instruída sobre o vídeo que ela está criando com o seu filho.
As respostas do Dr Rodilfo são integrais e não sofreram nenhum tipo de censura.
1) Os vídeos que a Andressa Urach está fazendo agridem a lei de alguma maneira?
R: Não, de forma alguma! Importante destacar que todas as plataformas das quais a Andressa divulga o seu trabalho são devidamente regularizadas e autorizadas pelos órgãos competentes. De outro lado, no que se refere a criação de conteúdo adulto, igualmente, não há qualquer vedação legal que impeça a Andressa de gravar e vender seus materiais. Todos os valores adquiridos por ela são devidamente registrados contabilmente a fim de que possa ser adimplido com os respectivos débitos tributários e fiscais.
2) O incesto é crime no Brasil?
R: Primeiramente se revela prudente contextualizar o conceito da palavra incesto. Trata-se de uma relação sexual com consentimento mútuo entre parentes próximos, familiares próximos, como por exemplo: pais e filhos, irmãos, primos, tios ou sobrinhos.
O incesto consentido no Brasil não é crime!
Lembrando que quando não houver o consentimento, nós teremos a possibilidade de tipificação legal de diversos crimes contra dignidade sexual, fatos gravíssimos e rigorosamente punidos e tutelados pela legislação penal.
3) Existe o risco da Andressa Urach ser processada por alguma coisa?
R: Em nosso sentir não vislumbramos qualquer possibilidade de algum processo criminal em desfavor da Andressa. Isso porque, como mencionado, não há previsão legal para punir criminalmente alguém que pratica incesto, seja o ato público ou reservado.
4) Sendo um advogado criminalista, o senhor já defendeu alguém que tenha praticado incesto?
R: Incesto, especificamente, não! Justamente pela ausência de tipificação legal para tal.
5) Este tipo de vídeo pode ser exportado?
R: As regras de acesso ao conteúdo produzido são das próprias plataformas. A Andressa não tem qualquer gerência sobre a forma e segurança do armazenamento e compartilhamento.
6) O senhor já conheceu algum caso de casamento em incesto?
R: Sim! Há diversos relatos seguidos de rigorosos estudos acadêmicos que demonstram que o incesto é uma realidade muito presente no Brasil, especialmente em localidades mais distintas. Há relatos impressionantes de casos que marcaram o país, em especial de pais que tiveram filhos com suas filhas, irmão casado com irmã, mas o mais comum são primos casados com primos
