Ministro André Mendonça manteve entendimento da Corte que afastou vínculo trabalhista e encerrou ação movida pela jornalista Gente: notícias, fotos e vídeos de famosos, celebridades, entretenimento e mais.
Rachel Sheherazade sofreu nova derrota na Justiça após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitar um recurso apresentado por sua defesa. A decisão manteve o entendimento já adotado pela Corte sobre a ação movida contra o SBT e encerra o processo com resultado favorável à emissora. O despacho individual foi publicado no dia 11 e impede nova análise do caso pelo tribunal. André Mendonça considerou que o pedido protocolado pela defesa não atendia aos requisitos legais exigidos para prosseguir. Com isso, permaneceu válida a decisão anterior do STF, tomada em 2025. A medida também afasta a possibilidade de revisão do entendimento que descartou o reconhecimento de vínculo trabalhista entre a jornalista e a empresa de comunicação.
Rachel Sheherazade tentou reverter decisão
A disputa judicial começou em março de 2021, quando Rachel Sheherazade ingressou com ação contra o SBT. No processo, a jornalista pediu o reconhecimento de vínculo empregatício referente ao período entre 2011 e 2020. Além disso, buscou uma indenização de R$ 20 milhões. A comunicadora também questionou declarações feitas por Silvio Santos (1930-2024) durante a entrega do Troféu Imprensa em 2017. Em etapas anteriores do processo, a apresentadora obteve decisões favoráveis em duas instâncias da Justiça e chegou a conquistar uma condenação que previa pagamento de R$ 8 milhões. Posteriormente, o SBT recorreu ao Supremo e conseguiu reverter o cenário. A Corte entendeu que o caso deveria ser analisado à luz de decisões que reconhecem a validade de modelos contratuais distintos da contratação tradicional.
Ao examinar a ação, o Supremo levou em conta depoimentos que apontavam ausência de subordinação entre Rachel Sheherazade e a emissora. O tribunal também considerou constitucionais outras formas de contratação, entre elas a terceirização. O julgamento que alterou o resultado anterior teve participação do ministro Alexandre de Moraes, responsável por acompanhar o entendimento aplicado ao processo na Corte. Após a derrota, a defesa ainda apresentou embargos de declaração em busca de esclarecimentos sobre a decisão do STF. O pedido, porém, foi rejeitado por André Mendonça, encerrando definitivamente a discussão judicial. Rachel Sheherazade está fora da televisão desde o fim do ano passado. Seu trabalho mais recente foi no MasterChef Celebridades, da Band. Antes disso, a apresentadora também integrou o elenco da Record.
